Termos e Condições de Utilização Heravonipe
Estes termos regem o acesso e utilização do website heravonipe.com. Leia atentamente antes de utilizar qualquer funcionalidade do site. O uso implica a aceitação integral destas condições.
30 de outubro de 2025
Aceitação dos Termos
Ao utilizar o nosso site, declara aceitar integralmente estes termos e políticas associadas. Caso discorde de alguma condição aqui descrita, interrompa imediatamente o uso. A continuidade representa aceitação tácita e vinculação a todas as condições.
Definições
Para efeitos destes termos, são adotadas as seguintes definições essenciais.
Utilizador: Qualquer pessoa que aceda, navegue ou utilize funcionalidades do site heravonipe.com.
Conteúdo: Toda a informação, textos, imagens e elementos presentes e disponibilizados pelo site.
Serviço: As orientações, atendimentos e informações fornecidas pela equipa do site heravonipe.com.
Dados pessoais: Informações identificáveis recolhidas durante o acesso ou uso do site.
Utilização do serviço
O serviço visa apoiar o bem-estar emocional de adultos, sem promessas de resultados nem aconselhamento médico. As práticas são opcionais e não substituem avaliação médica.
Elegibilidade
O serviço destina-se apenas a maiores de 18 anos, capazes de celebrar contratos legalmente em Portugal. Menores não podem utilizar o site.
Recomendado consultar um médico antes de iniciar qualquer prática.
Responsabilidades do utilizador
O utilizador compromete-se a usar o site conforme as normas legais e éticas, mantendo integridade e respeito pelas regras aqui estabelecidas.
Usos não permitidos
O utilizador compromete-se a não utilizar o site para as finalidades a seguir indicadas.
Propriedade intelectual Heravonipe
Todos os direitos relativos ao conteúdo, marcas, logótipos, imagens e textos do site pertencem exclusivamente à Heravonipe, salvo indicação diferente. É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização para fins comerciais sem autorização prévia e escrita.
Conteúdo do utilizador
Ocorre quando o utilizador submete textos, dúvidas ou solicitações via formulários. O conteúdo deve respeitar as normas do site.
Direitos sobre o conteúdo submetido
Ao submeter conteúdo, o utilizador autoriza o seu uso pela Heravonipe para fins legais, de gestão ou melhoria de serviço, sem contrapartida financeira.
Política de Privacidade e Cookies
O tratamento dos seus dados segue as normas da legislação portuguesa e europeia de proteção de dados. Consulte a nossa Política de Privacidade e Política de Cookies para mais informações sobre recolha, uso e proteção de dados pessoais.
Ler política de privacidadeDeclaração de responsabilidade
As informações e práticas indicadas não substituem acompanhamento médico ou psicológico.
Atenção
Os resultados podem variar de pessoa para pessoa e recomenda-se sempre consultar o seu médico antes de iniciar as práticas.
Limitação de responsabilidade
Os serviços propostos não garantem resultados. O site e a equipa excluem qualquer responsabilidade por danos decorrentes do uso indevido destas informações.
Indemnização
Ao utilizar o site, o utilizador aceita indemnizar a Heravonipe perante reclamações de terceiros decorrentes do uso inadequado ou infrações a estes termos.
Resolução de conflitos
Eventuais litígios serão tratados nos tribunais portugueses, respeitando as opções legais do consumidor.
Arbitragem
Em situações específicas, poderá ser requerida arbitragem por entidades oficialmente reconhecidas em Portugal.
O recurso à arbitragem não exclui o direito de acesso aos tribunais.
Plataforma Europeia de Resolução de Litígios
Os utilizadores podem recorrer à plataforma europeia de resolução de litígios para resolução extrajudicial de conflitos.
Aceder à plataforma agoraAutonomia das cláusulas
Se alguma disposição destes termos for considerada inválida, as restantes permanecem em vigor.
Acordo integral
Estes termos constituem o acordo completo entre a Heravonipe e o utilizador, substituindo entendimentos anteriores.
Legislação e foro aplicáveis
Este site é regido pelas leis de Portugal e da União Europeia.
Cessação
Reservamo-nos o direito de suspender o acesso do utilizador ao site em caso de infração a estes termos.
Alterações
Podemos alterar estes termos a qualquer momento, publicando as versões atualizadas no site.
Contactos oficiais Heravonipe
Para esclarecimentos sobre os Termos e Condições, utilize os canais seguintes.
Endereço de email: [email protected]
Telefone: +351 239240854
Morada: Av. Antero de Quental 26, 4710-353 Braga Portugal
Entrou em vigor em: 30 de outubro de 2025
Versão: 2.0